Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos

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O cheque pré-datado e o Direito Penal

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A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

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Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

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Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero

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Busato diz que operações da PF não devem ser shows de mídia

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Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

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VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

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Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

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Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais

Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.